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O síndico pode fazer obras sem consultar os moradores?

Saiba em quais casos o síndico pode fazer obras sem votação em assembleia e como isso deve ser feito.

O síndico pode fazer obras no condomínio sem consultar os moradores? Essa é uma questão que gera muita confusão perante a coletividade.

Afinal, ele é representante da união dos condôminos, e, por isso, acredita-se que ele só pode realizar tarefas referendadas por ela.

Mas existe alguma possibilidade em que o síndico pode fazer obras sem saber a opinião dos moradores? Confira!

Tipos de obras

O primeiro passo para compreender se o síndico pode fazer obras é saber que são vários os tipos de obras.

Os conceitos estão no Código Civil Brasileiro. Veja:

• Obras voluptuárias: são as obras de mero deleite ou recreio. Elas não aumentam o uso habitual do bem, mas podem torná-lo mais agradável, ou seja, de elevado valor;
• Obras úteis: obras que aumentam ou facilitam o uso do bem;
• Obras necessárias: obras que têm por finalidade a conservação do bem ou o cuidado para que ele não se deteriore.

Quórum de aprovação para as obras

A legislação brasileira sobre condomínio também traz uma informação importante sobre as obras: o quórum de aprovação.

As obras voluptuárias devem ser aprovadas pelo voto de dois terços dos condôminos.

Neste caso, leva-se em conta o número total de condôminos, e não o total que comparece à assembleia para a votação.

As obras úteis devem ser aprovadas pela maioria dos condôminos, ou seja, 50% mais um.

Já as obras necessárias possuem uma particularidade.

Quando elas forem necessárias e urgentes, mas exigem despesas excessivas, o síndico pode fazer obras.

O condômino também poderá realizá-las.

Em qualquer caso, é preciso convocar uma assembleia imediatamente para informá-la sobre os motivos da execução das obras, bem como outros dados que forem necessários para esclarecer a situação.

Outro caso diz respeito às obras necessárias não urgentes e que importarem despesas excessivas.

Elas só podem ser executadas após autorização da assembleia extraordinária especialmente convocada para aprová-la.

O síndico deve fazer essa convocação, mas, em sua omissão ou impedimento, qualquer dos condôminos poderá fazê-lo.

Síndico pode fazer obras

Dessas situações previstas em lei, conclui-se que o síndico pode fazer obras sem aprovação dos moradores quando elas forem necessárias e urgentes.

Um cano que estoura no corredor, por exemplo, pode causar danos às unidades.

O síndico deve atuar de forma rápida para minimizar os riscos.

Neste caso, ele contrata rapidamente um prestador de serviços para executar a obra necessária e urgente.

Ele deve ter em mente sempre que suas ações deverão ser reportadas à assembleia posteriormente.

Apesar de não precisar de autorização nessas situações, é preciso convocar a reunião para apresentar aos moradores o problema e sua solução.

Além dessas situações, algumas convenções de condomínio permitem que o síndico realize gastos até um limite e para determinadas ações, sem aprovação por assembleia.

Uma dessas ações pode ser obras em andamento ou outras obras.

Mesmo sem aprovação prévia, novamente ele deverá convoca a assembleia posteriormente para justificar o uso do dinheiro.

E SE HOUVER AUMENTO DE CUSTOS DE UMA OBRA? ISSO DEVE SER OBJETO DE NOVA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLEIA?

Se o incremento de custo for alto, mas a obra não for emergencial, é preciso aprovar o custo extra.

Mas se for caso urgente, cujo problema impacte negativamente no cotidiano dos moradores, a convocação pode ser posterior.

via tudocondo.com.br