LEGISLAÇÃO

Suporte jurídico para condomínio: por que é importante?

O suporte jurídico para condomínio é essencial para mitigar riscos, evitar prejuízos financeiros e assegurar o cumprimento das...

Pode conceder desconto em pagamento antecipado do condomínio?

Veja o que a lei diz sobre isso. Viver em um condomínio traz inúmeras vantagens, como segurança, comodidades e a oportunidade de...

Quem define as regras do condomínio?

As regras do condomínio são definidas de maneiras específicas. Em um primeiro momento, devemos considerar a existência de leis que se aplicam à...

O que acontece se não pagar condomínio: consequências legais e financeiras

Multas, juros e até ações judiciais podem ser desencadeados pela inadimplência nas taxas condominiais. Descubra o que...

Ação no condomínio só após aprovação de assembleia

Qualquer litígio judicial tem custo elevado, especialmente quando envolve um condomínio por ser comum a necessidade de prova pericial,...

Decisões da assembleia podem ser revogadas?

Uma assembleia extraordinária pode revogar decisão tomada em assembleia comum (ordinária) do condomínio e vice-versa, desde que cumpridas as...

Mudança nas Normas Regulamentadoras: impacto nos condomínios

Com revisão das normas NR1 e NR9, de Segurança e Saúde do Trabalho, PPRA é substituído pelo PGR e GRO. Veja lista atualizada das...